Termos de Serviço

Os presentes termos aplicam-se ao serviço Reetab. As referências a «nós», «nos» e «nosso(s)/nossa(s)» dizem respeito à Lepus Labs OÜ na qualidade de fornecedora do serviço Reetab.

Ao transferir ou utilizar a aplicação, estes termos aplicam-se automaticamente a si, pelo que deverá lê-los atentamente antes de a utilizar. Não é permitido copiar nem modificar a aplicação, qualquer parte da mesma ou as nossas marcas registadas, sob qualquer forma. Não é permitido tentar extrair o código-fonte da aplicação, nem traduzir a aplicação para outros idiomas ou criar versões derivadas. A aplicação propriamente dita, bem como todas as marcas registadas, direitos de autor, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual associados, continuam a pertencer ao Reetab.

O Reetab tem o compromisso de garantir que a aplicação seja tão útil e eficiente quanto possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de efetuar alterações à aplicação ou de cobrar pelos seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca lhe cobraremos pela aplicação ou pelos seus serviços sem lhe indicar com total clareza exatamente aquilo que está a pagar.

A aplicação Reetab armazena e trata os dados pessoais que nos forneceu para podermos prestar o nosso Serviço. É da sua responsabilidade manter o seu telemóvel e o acesso à aplicação seguros. Por conseguinte, recomendamos que não efetue jailbreak nem root ao seu dispositivo, processos que removem as restrições e limitações de software impostas pelo sistema operativo oficial do dispositivo. Tal poderá tornar o dispositivo vulnerável a malware, vírus ou programas maliciosos, comprometer as funcionalidades de segurança do telemóvel e fazer com que a aplicação Reetab deixe de funcionar corretamente ou de todo.

Deve ter em conta que existem determinados aspetos pelos quais o Reetab não se pode responsabilizar. Algumas funcionalidades da aplicação requerem uma ligação ativa à Internet. A ligação pode ser por Wi-Fi ou fornecida pela sua operadora móvel, mas o Reetab não se responsabiliza pelo facto de a aplicação não funcionar na totalidade caso não tenha acesso a Wi-Fi ou tenha esgotado o seu plafond de dados móveis.

Se utilizar a aplicação fora de uma zona com cobertura Wi-Fi, lembre-se de que continuam a aplicar-se as condições do contrato com a sua operadora de rede móvel. Consequentemente, a sua operadora poderá cobrar-lhe o custo dos dados consumidos durante a ligação à aplicação ou outros encargos de terceiros. Ao utilizar a aplicação, aceita a responsabilidade por quaisquer encargos dessa natureza, incluindo tarifas de dados em roaming se utilizar a aplicação fora do seu território habitual (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Caso não seja o titular da fatura do dispositivo em que utiliza a aplicação, assumimos que obteve autorização do respetivo titular para a utilizar.

Da mesma forma, o Reetab nem sempre poderá assumir responsabilidade pelo modo como utiliza a aplicação; por exemplo, cabe-lhe garantir que o seu dispositivo se mantém com bateria — se ficar sem bateria e não o conseguir ligar para aceder ao Serviço, o Reetab não poderá assumir qualquer responsabilidade.

No que diz respeito à responsabilidade do Reetab pela utilização que faz da aplicação, importa ter presente que, embora envidemos todos os esforços para garantir que a mesma se encontra sempre atualizada e correta, dependemos de terceiros para nos fornecerem determinadas informações que disponibilizamos. O Reetab não assume qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, que possa sofrer em resultado de confiar exclusivamente nessa funcionalidade da aplicação.

Em determinado momento, poderemos atualizar a aplicação. A aplicação está atualmente disponível para Android e iOS — os requisitos para ambos os sistemas (e para quaisquer sistemas adicionais aos quais decidamos alargar a disponibilidade da aplicação) poderão mudar, sendo necessário transferir as atualizações caso pretenda continuar a utilizar a aplicação. O Reetab não garante que atualizará sempre a aplicação de modo a que seja relevante para si e/ou compatível com a versão de Android ou iOS instalada no seu dispositivo. No entanto, compromete-se a aceitar sempre as atualizações da aplicação quando lhe forem disponibilizadas. Poderemos também deixar de disponibilizar a aplicação e cessar a sua utilização a qualquer momento sem aviso prévio. Salvo indicação nossa em contrário, em caso de cessação, (a) os direitos e licenças que lhe foram concedidos ao abrigo destes termos cessarão; (b) deverá deixar de utilizar a aplicação e (se necessário) eliminá-la do seu dispositivo.

Alterações aos Presentes Termos e Condições

Podemos atualizar os nossos Termos e Condições periodicamente. Assim, aconselhamo-lo a consultar esta página com regularidade para verificar eventuais alterações. Notificaremos quaisquer alterações através da publicação dos novos Termos e Condições nesta página. Estas alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação nesta página.

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre os nossos Termos e Condições, não hesite em contactar-nos através de info@reetab.com.